Transnacionalismo e Políticas educativas: o caso angolano (1975-2005)

RESUMO:

Tal como noutros sectores da sociedade, na Educação assiste-se hoje uma homogeneidade de políticas e práticas educativas a nivel mundial: sistemas educativos de diferentes países são homogéneos nas suas principais características e prioridades políticas. Ou seja, fruto das dinâmicas do Sistema Educativo Mundial (SEM) as sociedades que se modernizam acabam por optar por subsistemas de educação escolar de contornos semelhantes. E a importação de modelos educativos que daí advém, em alguns casos, é uma das causas do baixo desempenho dos sistemas educativos dos países em vias de desenvolvimento.

O presente trabalho teve como objecto de estudo as políticas educativas angolanas de 1975 à 2005 (1.ª e 2.ª República), à luz das dinâmicas do SEM. Sendo um país em vias de modernidade e actualmente com uma reforma educativa em curso, este trabalho, entre outros objectivos, pretende principalmente suscitar um debate que vise a analisar as políticas educativas do país, à luz das dinâmicas do SEM.

O estudo baseou-se na metodologia qualitativa, tendo como principal técnica de trabalho a análise documental. Os documentos que constituíram a amostra (cuja a natureza é de fontes primárias inadvertidas) foram recolhidos no Ministério da Educação de Angola (MED). O processo da amostragem baseou-se no critério da intencionalidade: tendo sido seleccionados apenas os documentos cuja a temática coincidiu com o objecto do estudo.

Os resultados obtidos foram divididos em duas fases: 1.ª República (1975-1992) e 2.ª República (1992-2005ss). Sobre a 1ª República apontam para uma homogeneidade entre as políticas educativas angolanas e as dos países do Bloco do Leste, principalmente a República de Cuba. A opção política assumida por Angola neste período (Marxismo-leninismo) e a busca de legitimidade do Sistema Educativo do País, tanto a nível externo como interno, são um dos factores que explicam esta homogeneidade. E sobre a 2.ª República apontam para uma homogeneidade entre as políticas educativas do novo projecto educativo de Angola e as políticas educativas da UNESCO, UNICEF e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A mudança do clima político de Angola em 1992 (ensaio da democracia) e, mais uma vez, a busca de legitimidade do Sistema Educativo do País, a nível externo e interno, são uma das explicações desta nova homogeneidade.

Os Resultados obtidos nas duas fases em análise confirmam a tese segundo a qual, fruto das dinâmicas do SEM, as sociedades que se modernizam acabam por optar por subsistemas de educação escolar de contornos semelhantes.

O objectivo deste estudo não só foi de facultar conhecimentos no que concerne ao contexto específico de Angola no SEM! Nem tão pouco defender apenas um quadro teórico sobre a homogeneidade de Políticas Educativas Mundiais. Mas sobretudo, suscitar um debate que leve o país [Angola] a elaborar melhores estratégias perante o fenómeno da globalização no sector da educação, adoptando, neste caso, políticas educativas que vão de acordo ao contexto específico de Angola, sem menosprezar a cooperação internacional. Angola é um país com sérias dificuldades no sector da educação, caracterizadas por uma taxa de insucesso, abandono e absentismo escolar muito altas, e actualmente com uma reforma educativa em curso que tem como um dos objectivos primordiais aumentar o nível de eficácia do sector da educação e facultar uma educação para todos, até pelo menos ao ano 2015.

Pretende-se, assim, associar no âmbito do grande debate nacional sobre as políticas e reformas educativas em Angola a perspectiva do SEM vendo, neste caso, o SEN angolano não tanto como uma unidade de análise, mas como um todo dentro do contexto alargado das políticas educativas mundiais. Este trabalho, fruto de uma pesquisa realizada no âmbito da obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação pela UCP, pode ser consultado na Biblioteca Paraíso da UCP – Pólo da Foz/Porto.

André V. Ngaba, apresenta o livro da Drª Beatriz Castro em Paredes-Portugal

No dia 19 de Abril de 2008, André V. Ngaba apresentou o livro da Drª Beatriz Castro. Segue o teor da apresentação:

Excelentíssimo Sr. Dr. Francisco Leal, Presidente da Fundação A LORD, Dr.ª Maria José, membro da Fundação A LORD, minhas Senhoras, meus Senhores, Vossa Excelência Dr.ª Beatriz Castro. Começo por expressar o meu profundo agradecimento pelo surpreendente convite que me endereçaram a fim de fazer parte desta mesa e deste grupo para assistir ao nascimento desta magnifica obra.

Permitam-me que, antes de tudo, eu faça algumas confissões públicas. A primeira vez que tive contacto com esta obra, na altura ainda em gestação, foi no dia da defesa da Tese, Tese de Mestrado, que agora resulta em livro. Ou seja, neste livro. Confesso-vos sinceramente que a partir daquele momento nasceu em mim um fascínio pela obra, um fascínio que me levou a procurá-la e lê-la duma forma mais profunda.

Ao longo do período entre o dia da defesa da Tese e o dia de hoje, eu li e reli muitas vezes este trabalho. Os motivos foram vários. Entre eles, destaco a escolha e a orientação do tema; o círculo de interesse da obra; o seu carácter científico; e a arte com que os resultados foram apresentados. Magnifica obra:

O tema e a sua orientação. O tema e a sua orientação levou-me a pensar nos objectivos do Fórum Mundial de Educação para Todos, realizado em Dakar, Senegal, no ano 2000, sob a égide da UNESCO. A declaração Mundial de Educação para Todos, saída deste Fórum, no seu sexto objectivo, diz: “Melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e assegurar a excelência para todos [os alunos], de forma a garantir a todos resultados reconhecidos e mensuráveis”. Como vedes, a preocupação de garantir uma maior qualidade de ensino a fim de assegurar a excelência de todos os alunos, sem exclusão, é uma preocupação globalizada. Para Portugal essa preocupação é expressa não só pela vontade da UNESCO, mas sobretudo pela necessidade actual do nosso país. Daí, a Lei de Bases do nosso Sistema Educativo, no seu 2.º artigo, n.º 2, defender a democratização do ensino português garantindo o direito a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades, não só no acesso mas também no sucesso escolar. Este livro é um contributo, contributo valioso na busca de caminhos para uma escola com qualidade, uma escola com sucesso para todos.

Pelo círculo de interesse. Pelo Círculo de interesse, esta obra é para todos os professores, na medida em que cada professor é um potencial director de turma. Esta obra é para todos os directores de turma. Pelo círculo de interesse, esta obra é para os encarregados de educação. Ou seja, os encarregados de educação das pessoas que nós na escola chamamos de alunos. Esta obra é também para os alunos. Ainda pelo círculo de interesse, esta obra é para a comunidade envolvente: Autarquias, empresas e outras organizações.

O abandono escolar precoce, segundo Azevedo (1999), é um fenómeno sistémico reunindo quatro subsistemas: o indivíduo, a família, a es­cola e o meio envolvente. É neste triângulo sistémico onde encontramos as causas que determinam o abandono escolar precoce. É também neste mesmo triângulo sistémico onde pode residir a solução deste problema. Estes dois focos foram bem articulados nesta obra, com os olhos postos no director de turma, figura incontornável no sistema de ensino, fazendo de mediador entre alunos, professores e encarregados de educação.

Assim, cada subsistema – o indivíduo, a família, a escola e a comunidade envolvente – ao ler esta obra, ficará a saber o seu papel, tanto na origem do problema, bem como na sua solução. No caso do director de turma, figura de gestão intermédia, terá a oportunidade de reflectir e perceber até que ponto pode contribuir para a prevenção do abandono escolar precoce.

Pela ciência. Pelo lado da ciência, esta obra resulta de uma investigação que serviu para marcar o fim de um percurso académico: o mestrado em administração e organização escolar. Portanto, trata-se de uma obra feita com muito rigor e cientificidade. É um estudo de caso, realizado numa escola secundária do Município de Paredes. Parabéns Paredes por ter agora uma obra que retrata a sua realidade. Mas, pelo seu carácter, ela transcende as fronteiras de Paredes. É para todos: Paredes, região norte, Portugal e além fronteiras.

Pelo lado da arte. Pela arte, esta obra fez-me lembrar Boaventura de Sousa Santos. No seu livro «Um discurso sobre as ciências», que já vai na 15.ª Edição, falando do paradigma emergente das novas ciências, ele diz: “A criação científica no paradigma emergente assume-se como próxima da criação literária ou artística, porque à semelhança destas pretende que a dimensão activa da transformação do real […] seja subordinada à contemplação do resultado (obra da arte)”. Aqui estamos diante de uma verdadeira obra de arte. Uma bela peça de arte: escrita com a minúcia de um novelista e um olhar de um escultor. Rica em pormenores. Ao lê-la, gera prazer. Mas muito prazer.

Ela está dividida em cinco capítulos. Todos de simples leitura e fácil compreensão. Paredes muito ganha com esta obra. Mérito da Dr.ª Beatriz Castro por ter querido e sabido articular a problemática de:“O director de turma e o abandono escolar”. Fê-lo com inteligência e muito amor. O resultado é esta obra que em boa hora chega até nós. Qualquer leitor, muito ganhará com ela. E recomendo que a leiam.

Permitam-me que eu termine a minha intervenção com mais uma confissão pública. Ao longo da minha exposição ficou clara a minha admiração pela obra, em torno da qual estamos aqui reunidos. Mas esta minha admiração não se limita à obra. Estende-se também, e sobretudo, à sua autora. É neste sentido que eu gostaria de me dirigir especialmente à Dr.ª Beatriz Castro. Dr.ª Beatriz Castro, é encantador o seu ser pessoa. Acima de tudo, um Presidente de um Conselho Executivo de uma escola, um director de turma, um professor deve ser uma pessoa. É encantadora a sua força e o seu zelo como educadora. A obra que acaba de publicar é sobretudo fruto desses seus encantos. Esperamos que não seja a última. Esperamos sobretudo aprender muito mais consigo: pelo seu ser e pelos seus escritos.

Renovo os meus votos de gratidão pelo convite. Obrigado à Dr.ª Beatriz Castro, obrigado à fundação A LORD, obrigado a todos aqueles que fizeram com que esta obra estivesse aqui e agora. Obrigado a todos os presentes.

Paredes, 19 de Abril de 2008