POLÍTICAS EDUCATIVAS EM ANGOLA

É um livro que traz ao caro leitor [estudante e/ou investigador em ciências de educação ou políticas] uma reflexão rigorosa e imparcial sobre as políticas educativas angolanas das últimas décadas, à luz das dinâmicas do Sistema Educativo Mundial. Sendo Angola um país recentemente independente, com sérias dificuldades no sector da educação e com uma reforma educativa em curso, este livro vem suscitar um debate tendo como um dos objectivos levar o país a tomar melhores estratégias perante o fenómeno da transnacionalização de políticas educativas, um fenómeno que caracteriza a nivel mundial as actuais reformas educativas. Recomendamos-lhe a sua aquisição e leitura. Desde ja, votos de boa leitura. Obrigado.

ANGOLA, OS CONSTRUTORES DAS REFORMAS EDUCATIVAS: O PAPEL DOS PROFESSORES NA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO EDUCATIVO*

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O sucesso das reformas educativas não está somente em bons programas ou boas ideias reformistas, aliás, bons programas e boas ideias geralmente as temos. Está, sobretudo, na força dos actores que as concebem e as implementam. Está numa comunicação coordenada entre todos os actores envolvidos numa determinada reforma, tanto os do topo como os da base. Actualmente, a nova ordem hierárquica administrativa (de baixo para cima), fruto do modelo democrático e descentralizado, leva-nos a relacionar o papel dos actores das bases com o sucesso ou não das reformas educativas implementadas em diferentes países do mundo.

Trata-se, sobretudo, do envolvimento dos professores na concepção e implementação das reformas educativas, um envolvimento que requer informação, negociação e formação. Ou seja, parafraseando António Nóvoa, é necessário que os professores sejam “chamados a desempenhar o papel de agentes da reforma” (Nóvoa, 1992:67); eles são os agentes inovadores na escola (Canário, 2005; ver também Ngaba, 2006). Em outras palavras, em qualquer reforma que vise a melhorar a qualidade da educação, o professor é de crucial importância. A parceria com os professores é apontada pela UNESCO como fazendo parte do leque dos elementos que têm impacto directo sobre o possível êxito das reformas educativas, visando ao aperfeiçoamento da qualidade da educação (UNESCO, 2005a:29).

Daí em muitos casos, as reformas dos sistemas educativos incidirem com as reformas na formação dos formadores (professores) procurando, assim, corresponder às transformações desencadeadas no sistema de ensino. A ênfase dada a certas componentes de formação de formadores encontra a sua justificação na necessidade de incentivar a sua preparação nas áreas consideradas pertinentes pelas reformas educativas. Assim, num sistema educativo em que a ênfase recaia no técnico-funcionalismo é de esperar que a preparação dos docentes dê prioridade, por exemplo, a temáticas ligadas ao desenvolvimento económico (Popkewitz & Pereyra, 1992). O mesmo pode dizer-se do multiculturalismo e do bilinguismo (Popkewitz & Pereyra, 1992), ou dos modelos de organização escolar (Pilipovski, 1992). Este tipo de formação abrange tanto a formação inicial como a contínua.

Dentro das dinâmicas do Sistema Educativo Mundial realça-se o papel das organizações transnacionais em envolver os professores nas reformas educativas actuais a nível mundial. No caso do terceiro mundo, o destaque vai para a UNESCO e a União Europeia. Tem-se verificado um esforço da parte, sobretudo, da UNESCO, na formação dos professores do terceiro mundo em busca do sucesso das reformas educativas aí implementadas. Por exemplo, o Instituto Internacional para o reforço da capacidade da UNESCO na África desenvolve programas de formação docente utilizando metodologias de formação à distância; em alguns países têm sido criados programas de formação de docentes no âmbito de formação inicial e o fomento de acções que visam motivar os professores no exercício das suas funções (UNESCO, 2005b). Ou melhor, a UNESCO tem estado a colaborar “com distintos países sobre como optimizar os recursos da educação nos ensinos médios e superior, com a finalidade de formar professores de bom nível” (UNESCO, 2005b:7).

Perrenoud considera a formação inicial e contínua dos professores como uma das alavancas mais importantes na concretização das mudanças nas escolas, uma vez que a inovação não se faz por decreto, mas sim em virtude de uma livre convicção (Perrenoud, 2002). Este autor aponta dois factores para defender a aposta na formação inicial e contínua dos professores: ela actua sobre os valores e as representações e fornece saberes e competências que tornam as mudanças possíveis. É nesta lógica que decorrem muitos programas promovidos por organizações transnacionais que visam a capacitar os professores dos países em vias de desenvolvimento (Perrenoud, 2002:10).

Em Angola temos vindo assistir a implementação da nova reforma educativa, acompanhada por actividades de formação contínua dos professores, principalmente os do ensino básico e secundário, tanto do I como do II ciclo. Não é nossa intenção questionar os moldes como isto tem decorrido, embora constatemos no terreno uma significativa indiferença por parte de alguns professores face aos desafios da inovação escolar que devem acompanhar o quadro da nova reforma educativa angolana. Contudo, é pertinente que se questione o não investimento sério numa revisão séria dos currículos do ISCED a nível nacional, em vista a capacitação dos novos professores nos valores, representações, saberes e competências sobre o quadro da nova reforma educativa em Angola. Ou seja, está o ISCED devidamente preparado para fornecer ao mercado angolano professores com uma formação inicial de nível, e capazes de se envolver na inovação das nossas escolas, em vista ao sucesso da nova reforma educativa angolana? O desafio é nosso, é dos agentes do ensino e educação em Angola. O que estamos a espera?
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BIBLIOGRAFIA:
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AZEVEDO, J. (2000). O ensino secundário na Europa. O neoprofissionalismo e o sistema educativo mundial. 1.ª Edição. Porto: ASA Editora

CANÁRIO, R. (2005). O que é a escola? Um olhar sociológico. Porto: Porto Editora

NGABA, A. (2006). Transnacionalismo e políticas educativas. O caso angolano (1975-2005). Dissertação apresentada à Universidade Católica Portuguesa para a obtenção do grau de Mestre em ciências da educação. Porto: Universidade Católica. Documento policopiado

NÓVOA & POPKEWITZ (1992). Reformas educativas e formação de professores. Lisboa: Edições EDUCA

NÓVOA, A. (1992). A reforma educativa portuguesa: questões passadas e presentes sobre a formação de professores. In NÓVOA & POPKEWITZ (1992). Reformas educativas e formação de professores. Lisboa: Edições EDUCA. pp. 57-69

PERRENOUD, P. (2002). Os sistemas educativos face às desigualdades e ao insucesso escolar: uma incapacidade mesclada de cansaço. Université de Genève. Edição on-line: www.unige.ch/fapse/SSE/teachers/perrenoud/php_main/php_2002/2002_14.html 02.12.2005

PILIPOVSKI, V. (1992). Reformas educativas e formação de professores: o caso soviético. In NÓVOA & POPKEWITZ (1992). Reformas educativas e formação de professores. Lisboa: Edições EDUCA. pp. 135-142

POPKEWITZ, T.S. & PEREYRA, M.A (1992). Práticas de reforma na formação de professores em oito Países: esboço de uma problemática. In NÓVOA & POPKEWITZ (1992). Reformas educativas e formação de professores. Lisboa: Edições EDUCA. pp. 11-40

UNESCO (2005a). Educação Para Todos. O imperativo da qualidade. Relatório conciso. Paris: Edição on-line:www.unesco.org.br/2005.11.12

UNESCO (2005b). A UNESCO e a Educação. Brasília: UNESCO Editora. Edição on-line: www.unesco.org.br./ 2005.11.20

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*Síntese, com algumas adaptações, de um dos itens da Tese de Mestrado de Ngaba (Ngaba, 2006)

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Sete pecados capitais dos educadores*

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“Todos erram: a maioria usa os erros para se destruir; a minoria, para se construir. Estes são os sábios.” Nós vamos procurar ser os sábios actuais, ou seja, caro(a) educador(a), procure ser um dos sábios actuais. Só terá a ganhar… tente…
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1. Corrigir publicamente

Conceito:

1. Expor o defeito de uma pessoa diante dos outros, ou fazer uma exposição pública do erro do educando
2. Ofender os defeitos físicos de alguém

Conseqüências:

1. Produzir humilhação e traumas complexos, difíceis de serem sarados
2. Baixa auto-estima (sentimento ou preconceito de inferioridade)
3. Perda do encanto pela vida
4. Depressão

Conselhos úteis:

1. Só se deve intervir publicamente quando o erro é público. Mesmo assim, é necessária a prudência, evitando assim colocar mais lenha no calor das tensões
2. Não humilhar publicamente alguém, ainda que seja para nossa defesa
3. Não ofender os defeitos físicos de alguém
4. Ainda que alguém o decepcione, não o humilhe, chame-o em particular e corrija-o
5. Um educador deve valorizar mais a pessoa que erra do que o erro da pessoa

2. Expressar autoridade com agressividade

Conceito:

1. Uso da violência para corrigir
2. Imutabilidade e teimosia (outra forma do uso da violência)

Conseqüências:

1. Perda do amor por parte do educando, substituído pelo temor
2. Controlo da inteligência ou sufoco da lucidez
3. Reprodução da reacção do educador por parte do educando no futuro (formar pessoas que também reagirão com violência = formar violentos)

Conselhos úteis:

1. Dialogar com os educandos (“o dialogo é uma ferramenta educacional insubstituivel)
2. A verdadeira autoridade entre educador-aluno é conquistada com inteligência e amor
3. Gestos como beijo, e outros de afecto, levam os educandos a acreditar que não correm o risco de perder seus educadores ou pais, nem tão pouco perder o respeito deles
4. Não devemos ter medo de perder nossa “autoridade”, devemos ter medo de perder nossos filhos, ou educandos

3. Ser excessivamente crítico: obstruir a infância da criança

Conceito:

1. Criticar imediatamente cada falha ou nota ruim ou atitude insensata
2. Fazer uma seqüência de críticas a um indivíduo, às vezes em público
3. Comparar seus comportamentos com os dos outros educandos
4. Criticar obsessivamente alguém
5. Maquinação do educando

Conseqüências:

1. Infelicidade, timidez e fragilidade escondido por detrás da seriedade e da eticidade;
2. Falta de alegria e espontaneidade entre o educador e o educando;
3. Tristeza
4. Pavor da crítica
5. Medo de errar (medo de correr riscos)
6. Obstrução da infância

Conselhos úteis:

1. Não critique excessivamente e não compare um educando com os seus colegas porque cada um é um ser único do teatro da vida
2. A comparação só é educativa quando é estimulante e não depreciativa;
3. Dê aos seus filhos/ educandos uma liberdade para terem as suas próprias experiências, mesmo que isto inclua riscos, fracassos, atitudes tolas e sofrimento;
4. Deixar certa margem de erro do educando para que este reconheça a sua fragilidade, amadureça com os erros, aprenda a tolerar, perdoar e a incluir.
5. “A pior maneira de preparar os jovens para a vida é colocá-los numa estufa e impedi-los de errar e sofrer”. “...Temos de ter em mente que os fracos condenam, os fortes compreendem, os fracos julgam, os fortes perdoam. Mas não é possível ser forte sem perceber nossas limitações”.

4. Punir quando estiver irado e colocar limites sem dar explicações

Conceito:

1. Deixar escravizar-se pela ira
2. Agir com a temperatura da emoção
3. Lidar com a falha ignorando de que ela é uma excelente oportunidade para o educador revelar maturidade e sabedoria

Conseqüências:

1. Baixa auto-estima do educando
2. Perda do valor da sua vida
3. Registo na memória de factos desagradáveis

Conselhos úteis:

1. As crianças sempre cometem erros, e o importante é o que fazer com eles
2. Jamais pune quando estiver irado
3. A dor da palmada não estimula a inteligência dos educandos
4. A melhor forma de ajudá-los é levá-los a repensar suas atitudes
5. Praticando essa educação você estará desenvolvendo nos educandos o sentido da liderança, tolerância, ponderação e segurança nos momentos turbulentos
6. Discuta as causas das falhas com os educandos e lhes dê crédito
7. A melhor punição é aquela que se negocia; confie na inteligência dos seus educandos
8. A maturidade de uma pessoa é revelada pela forma inteligente com que ela corrige alguém. Jamais coloque limites sem dar explicações. Para educar use primeiro o silêncio e depois as idéias. Elogie o jovem antes de corrigi-los ou criticá-los, assim ele acolherá melhor as suas observações.

5. Ser impaciente e desistir de educar

Conceito:

1. Achar que é perda de tempo investir mais num aluno que repete com freqüência os mesmos erros
2. Desistir de conceder mais uma chance para o educando mudar
3. Querer apenas educar jovens dóceis
4. Desistir dos alunos “insuportáveis”

Conseqüências:

1. Perda do direito de estudar e de ter mais uma chance para mudar de vida

Conselhos úteis:

1. Em muitos casos, a indisciplina do educando é uma reacção desesperada de quem estava pedindo ajuda
2. Uma agressividade do educando pode ser um eco da agressividade que recebe em algum lugar
3. O indisciplinado é vítima e não tanto um réu
4. Ele vive num mundo sem cores
5. Educadores brilhantes e fascinantes não desistem dos seus educandos ainda que os decepcionem ou não lhes dêem retorno imediato
6. Por detrás de cada aluno arredio, de cada jovem agressivo, há uma criança que precisa de afecto

6. Não cumprir com a palavra

Conceito:

1. Com medo de frustrar, prometer o que não pode cumprir
2. Com a preocupação em evitar transtornos momentâneos, fazer promessas excessivas
3. Dissimular e não cumprir com a palavra
4. Não ser honesto com os educandos
5. Medo de dizer não

Conseqüências:

1. Perda do respeito pelo educador
2. Possibilidade do educando projectar no ambiente social uma desconfiança fatal
3. Possibilidade de se desenvolver uma emoção insegura e paranóica achando que todo o mundo o quererá enganar

Conselhos úteis:

1. A frustração é importante para o processo de formação da personalidade
2. Não dissimule suas reacções, seja honesto com os educandos
3. Cumpra o que promete, ou não prometa o que não consegue cumprir
4. Diga “não” sem medo
5. A confiança é um edifício difícil de ser construído, fácil de ser demolido e muito difícil de ser reconstruído

7. Destruir a esperança e os sonhos

Conceito:

1. Fazer acusações que confinam o educado ao fracasso
2. Considerar o eduncando como um irremediável
3. Ser cordeiro com os alheios e leão com os educandos
4. Ferir continuamente seus educandos

Conseqüências:

1. Perda da esperança e dos sonhos e, por conseguinte, dificuldades em superar seus conflitos
2. Gravitação em torno das misérias emocionais e das suas derrotas
3. Depressão do educando
4. Dificuldade em encontrar dias felizes
5. Falta de motivação para caminhar

Conselhos úteis:

1. Não importa o tamanho dos nossos obstáculos, mas o tamanho da motivação que temos para superá-los
2. Um eu passivo, sem esperança, sem sonhos, deprimido, poderá carregar os seus problemas até ao túmulo
3. Como educador, venda sempre esperança

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Trabalho em grupo...

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*Comunicação feita em Janeiro de 2010, no "Seminário pedagógico", realizado no âmbito da formação permanente dos professores da Escola Missionária "Rosa Gattorno" no Soyo. Baseou-se principalmente nos "Sete Pecados Capitais dos educadores" apresentados por Cury (2003).

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Bibliografia

CURY, A. (2003). Pais brilhantes. Professores fascinantes. A educação de nossos sonhos: formando jovens felizes e inteligentes. 15ª Edição. Rio de Janeiro: Sextante Editora

A NOVA REFORMA EDUCATIVA EM ANGOLA: Implicações nas escolas*

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1 – Conceito de Reforma educativa

• Transformação ou transformações que introduzem mudanças fundamentais nos objectivos educativos, normas e nas instituições.
• Tentativa de reconstrução total de um sistema educativo tendo em conta uma determinada política e uma concepção educativa.
• Mudança em larga escala, com um carácter imperativo para o conjunto do território nacional, implicando opções políticas, redefinição de finalidades e objectivos educativos, alterações estruturais no sistema a que se aplica, em que as decisões pertencem aos órgãos legislativos nacionais.
• O seu processo é centrado ao nível institucional e exógeno a escola.

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2 – Conceito de inovação

• É diferente do da reforma. Processo de mudança mais restrito com carácter sectorial ou pontual. É centrado a nível da escola, endógeno a escola e existe uma forte relação próxima entre quem a concebe, decide e a executa.

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3 – Tendências actuais das reformas educativas a nível mundial

Durante estas últimas duas, ou três décadas, o mundo tem assistido uma vasta gama de reformas de sistemas educativos, tentando adaptá-los às novas necessidades tanto sociais, económicas como formativas. Elas incidem principalmente no novo papel da escola, no currículo e no ensaio de novos modelos políticos e administrativos:

• Tendências técnico-funcionalistas: tendência de ligar fortemente a escola ao melhoramento da qualidade de vida. Ou seja, supra valorização da correspondência entre a educação e a economia.
• Reformas curriculares: ampliação do período da educação obrigatória, para uns de 4 para 6, outros de 6 para 9, outros ainda de 9 para 12 anos. Outros aspectos:

1. Prevenção a epidemias: a escola assume o papel de “vacina social”. A escola é hoje chamada a enfrentar duas realidades: o HIV e os conflitos armados. No que concerne ao HIV, a escola é chamada a moldar os comportamentos dos adolescentes e jovens no seu combate. Na escola são introduzidas disciplinas que visam combater o HIV. Em alguns casos são disciplinas curriculares, noutros casos, são extra-curriculares. Quanto aos conflitos armados, os currículos devem dar uma atenção especial a informações preventivas sobre minas terrestres, actividades culturais e valores que visem a promoção da paz.
2. línguas nacionais (bilinguismo): o sucesso do processo ensino-aprendizagem passa pela comunicação (língua falada e gestual). Actualmente, dá-se ênfase à inclusão de línguas nacionais no ensino, em busca da sua qualidade. Elas actualmente são um meio e objecto de aprendizagem. "O direito de ser alfabetizado em língua materna deve ser implementando e respeitado".

• Novos modelos educativos: do elitista e centralizado ao democrático e descentralizado. O modelo elitista e centralizado consiste na uniformidade curricular (mesmos conteúdos programáticos obrigatórios para todos os alunos), metodologias dirigidas para todos os alunos, avaliação descontínua, uniformidade dos espaços educacionais, direcção unipessoal (figura do director da escola). Problemas cada vez mais complexos (principalmente o insucesso, abandono e o absentismo escolar) fizeram com que muitos países tentassem reformar as suas políticas educativas. Actualmente primam pelo modelo democrático e descentralizado, tendo como um dos primeiros objectivos garantir processos de ensino e aprendizagem diferenciados, atendendo a realidade de cada país ou aluno. Este modelo permite não só a escolarização mas também a instrução de todos. Consiste sobretudo na descentralização do conteúdo educativo, na atenção focalizada no aluno proporcionando-lhe métodos educativos que atendam a sua diversidade.

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4 – As reformas Educativas em Angola

• Tempo colonial - Modelo elitista e centralizado
• 1975 – Modelo elitista e centralizado
• 1992ss – Modelo democrático e descentralizado(?)
• A escola e a reforma educativa (o que se espera da escola perante o quadro da nova reforma educativa):

1. Projecto educativo que tenha em conta o contexto particular da escola
2. Projecto curricular de turma que tenha em conta a particularidade de cada turma
3. Garantir processos de ensino e aprendizagem (métodos) diferenciados, atendendo a realidade de cada aluno
4. Adaptação dos manuais de ensino a realidade de cada escola ou dos alunos
5. Aplicação da avaliação contínua no contexto da sala de aula
6. Implementação de actividades extra-curriculares (combate as epidemias e os conflitos armados)
7. Aplicação do bilinguismo: kimbundu, umbundu, kikongo, etc.
8. Criatividade de cada professor no contexto da escola, ou da sala de aula
9. Maior engajamento entre a escola e a comunidade envolvente
10. Melhor relacionamento entre a escola (professor) e os encarregados de educação
11. Uma escola e um professor multifacetado: que o(a) professor(a) seja ao mesmo tempo um(a), educador(a), psicólogo(a), sociólogo(a), mãe(pai), avô, avó, amigo, amiga, irmão, irmã, etc., do aluno

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5 - Compromissos a tomar

1. Diminuir ao máximo o insucesso, o abandono e o absentismo escolar
2. Escolarizar e educar todos
3. Garantir um serviço escolar com qualidade para todos

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*Comunicação feita em Janeiro de 2010, no "Seminário pedagógico", realizado no âmbito da formação permanente dos professores da Escola Missionária "Rosa Gattorno" no Soyo. Baseou-se principalmente no resumo da segunda parte da tese de Mestrado de Ngaba (2006).

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BIBLIOGRAFIA

NGABA, A. (2006). Transnacionalismo e políticas educativas. O caso angolano (1975 -2005). Dissertação apresentada a Universidade Católica Portuguesa para a obtenção do grau de Mestre em ciências da educação. Porto: Universidade Católica. Documento policopiado

CANÁRIO, R. (2005). O que é a escola? Um olhar sociológico. Porto: Porto Editora