RESUMO:
Tal como noutros sectores da sociedade, na Educação assiste-se hoje uma homogeneidade de políticas e práticas educativas a nivel mundial: sistemas educativos de diferentes países são homogéneos nas suas principais características e prioridades políticas. Ou seja, fruto das dinâmicas do Sistema Educativo Mundial (SEM) as sociedades que se modernizam acabam por optar por subsistemas de educação escolar de contornos semelhantes. E a importação de modelos educativos que daí advém, em alguns casos, é uma das causas do baixo desempenho dos sistemas educativos dos países em vias de desenvolvimento.
O presente trabalho teve como objecto de estudo as políticas educativas angolanas de 1975 à 2005 (1.ª e 2.ª República), à luz das dinâmicas do SEM. Sendo um país em vias de modernidade e actualmente com uma reforma educativa em curso, este trabalho, entre outros objectivos, pretende principalmente suscitar um debate que vise a analisar as políticas educativas do país, à luz das dinâmicas do SEM.
O estudo baseou-se na metodologia qualitativa, tendo como principal técnica de trabalho a análise documental. Os documentos que constituíram a amostra (cuja a natureza é de fontes primárias inadvertidas) foram recolhidos no Ministério da Educação de Angola (MED). O processo da amostragem baseou-se no critério da intencionalidade: tendo sido seleccionados apenas os documentos cuja a temática coincidiu com o objecto do estudo.
Os resultados obtidos foram divididos em duas fases: 1.ª República (1975-1992) e 2.ª República (1992-2005ss). Sobre a 1ª República apontam para uma homogeneidade entre as políticas educativas angolanas e as dos países do Bloco do Leste, principalmente a República de Cuba. A opção política assumida por Angola neste período (Marxismo-leninismo) e a busca de legitimidade do Sistema Educativo do País, tanto a nível externo como interno, são um dos factores que explicam esta homogeneidade. E sobre a 2.ª República apontam para uma homogeneidade entre as políticas educativas do novo projecto educativo de Angola e as políticas educativas da UNESCO, UNICEF e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A mudança do clima político de Angola em 1992 (ensaio da democracia) e, mais uma vez, a busca de legitimidade do Sistema Educativo do País, a nível externo e interno, são uma das explicações desta nova homogeneidade.
Os Resultados obtidos nas duas fases em análise confirmam a tese segundo a qual, fruto das dinâmicas do SEM, as sociedades que se modernizam acabam por optar por subsistemas de educação escolar de contornos semelhantes.
O objectivo deste estudo não só foi de facultar conhecimentos no que concerne ao contexto específico de Angola no SEM! Nem tão pouco defender apenas um quadro teórico sobre a homogeneidade de Políticas Educativas Mundiais. Mas sobretudo, suscitar um debate que leve o país [Angola] a elaborar melhores estratégias perante o fenómeno da globalização no sector da educação, adoptando, neste caso, políticas educativas que vão de acordo ao contexto específico de Angola, sem menosprezar a cooperação internacional. Angola é um país com sérias dificuldades no sector da educação, caracterizadas por uma taxa de insucesso, abandono e absentismo escolar muito altas, e actualmente com uma reforma educativa em curso que tem como um dos objectivos primordiais aumentar o nível de eficácia do sector da educação e facultar uma educação para todos, até pelo menos ao ano 2015.
Pretende-se, assim, associar no âmbito do grande debate nacional sobre as políticas e reformas educativas em Angola a perspectiva do SEM vendo, neste caso, o SEN angolano não tanto como uma unidade de análise, mas como um todo dentro do contexto alargado das políticas educativas mundiais. Este trabalho, fruto de uma pesquisa realizada no âmbito da obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação pela UCP, pode ser consultado na Biblioteca Paraíso da UCP – Pólo da Foz/Porto.
