A NOVA REFORMA EDUCATIVA EM ANGOLA: Implicações nas escolas*

_______________________

1 – Conceito de Reforma educativa

• Transformação ou transformações que introduzem mudanças fundamentais nos objectivos educativos, normas e nas instituições.
• Tentativa de reconstrução total de um sistema educativo tendo em conta uma determinada política e uma concepção educativa.
• Mudança em larga escala, com um carácter imperativo para o conjunto do território nacional, implicando opções políticas, redefinição de finalidades e objectivos educativos, alterações estruturais no sistema a que se aplica, em que as decisões pertencem aos órgãos legislativos nacionais.
• O seu processo é centrado ao nível institucional e exógeno a escola.

_____________________

2 – Conceito de inovação

• É diferente do da reforma. Processo de mudança mais restrito com carácter sectorial ou pontual. É centrado a nível da escola, endógeno a escola e existe uma forte relação próxima entre quem a concebe, decide e a executa.

_______________________________________________

3 – Tendências actuais das reformas educativas a nível mundial

Durante estas últimas duas, ou três décadas, o mundo tem assistido uma vasta gama de reformas de sistemas educativos, tentando adaptá-los às novas necessidades tanto sociais, económicas como formativas. Elas incidem principalmente no novo papel da escola, no currículo e no ensaio de novos modelos políticos e administrativos:

• Tendências técnico-funcionalistas: tendência de ligar fortemente a escola ao melhoramento da qualidade de vida. Ou seja, supra valorização da correspondência entre a educação e a economia.
• Reformas curriculares: ampliação do período da educação obrigatória, para uns de 4 para 6, outros de 6 para 9, outros ainda de 9 para 12 anos. Outros aspectos:

1. Prevenção a epidemias: a escola assume o papel de “vacina social”. A escola é hoje chamada a enfrentar duas realidades: o HIV e os conflitos armados. No que concerne ao HIV, a escola é chamada a moldar os comportamentos dos adolescentes e jovens no seu combate. Na escola são introduzidas disciplinas que visam combater o HIV. Em alguns casos são disciplinas curriculares, noutros casos, são extra-curriculares. Quanto aos conflitos armados, os currículos devem dar uma atenção especial a informações preventivas sobre minas terrestres, actividades culturais e valores que visem a promoção da paz.
2. línguas nacionais (bilinguismo): o sucesso do processo ensino-aprendizagem passa pela comunicação (língua falada e gestual). Actualmente, dá-se ênfase à inclusão de línguas nacionais no ensino, em busca da sua qualidade. Elas actualmente são um meio e objecto de aprendizagem. "O direito de ser alfabetizado em língua materna deve ser implementando e respeitado".

• Novos modelos educativos: do elitista e centralizado ao democrático e descentralizado. O modelo elitista e centralizado consiste na uniformidade curricular (mesmos conteúdos programáticos obrigatórios para todos os alunos), metodologias dirigidas para todos os alunos, avaliação descontínua, uniformidade dos espaços educacionais, direcção unipessoal (figura do director da escola). Problemas cada vez mais complexos (principalmente o insucesso, abandono e o absentismo escolar) fizeram com que muitos países tentassem reformar as suas políticas educativas. Actualmente primam pelo modelo democrático e descentralizado, tendo como um dos primeiros objectivos garantir processos de ensino e aprendizagem diferenciados, atendendo a realidade de cada país ou aluno. Este modelo permite não só a escolarização mas também a instrução de todos. Consiste sobretudo na descentralização do conteúdo educativo, na atenção focalizada no aluno proporcionando-lhe métodos educativos que atendam a sua diversidade.

________________________________

4 – As reformas Educativas em Angola

• Tempo colonial - Modelo elitista e centralizado
• 1975 – Modelo elitista e centralizado
• 1992ss – Modelo democrático e descentralizado(?)
• A escola e a reforma educativa (o que se espera da escola perante o quadro da nova reforma educativa):

1. Projecto educativo que tenha em conta o contexto particular da escola
2. Projecto curricular de turma que tenha em conta a particularidade de cada turma
3. Garantir processos de ensino e aprendizagem (métodos) diferenciados, atendendo a realidade de cada aluno
4. Adaptação dos manuais de ensino a realidade de cada escola ou dos alunos
5. Aplicação da avaliação contínua no contexto da sala de aula
6. Implementação de actividades extra-curriculares (combate as epidemias e os conflitos armados)
7. Aplicação do bilinguismo: kimbundu, umbundu, kikongo, etc.
8. Criatividade de cada professor no contexto da escola, ou da sala de aula
9. Maior engajamento entre a escola e a comunidade envolvente
10. Melhor relacionamento entre a escola (professor) e os encarregados de educação
11. Uma escola e um professor multifacetado: que o(a) professor(a) seja ao mesmo tempo um(a), educador(a), psicólogo(a), sociólogo(a), mãe(pai), avô, avó, amigo, amiga, irmão, irmã, etc., do aluno

______________________

5 - Compromissos a tomar

1. Diminuir ao máximo o insucesso, o abandono e o absentismo escolar
2. Escolarizar e educar todos
3. Garantir um serviço escolar com qualidade para todos

______________

*Comunicação feita em Janeiro de 2010, no "Seminário pedagógico", realizado no âmbito da formação permanente dos professores da Escola Missionária "Rosa Gattorno" no Soyo. Baseou-se principalmente no resumo da segunda parte da tese de Mestrado de Ngaba (2006).

______________

BIBLIOGRAFIA

NGABA, A. (2006). Transnacionalismo e políticas educativas. O caso angolano (1975 -2005). Dissertação apresentada a Universidade Católica Portuguesa para a obtenção do grau de Mestre em ciências da educação. Porto: Universidade Católica. Documento policopiado

CANÁRIO, R. (2005). O que é a escola? Um olhar sociológico. Porto: Porto Editora